Por supostas irregularidades, MP instaurou inquérito para apurar autorizações ilícitas em uso da água pela Femarh

O Ministério Público de Roraima instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em outorgas de uso da água pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) em Boa Vista. Outorgas são permissões legais para que uma pessoa, empresa ou órgão utilize um recurso natural do Estado. Ou seja, o MP investiga se essas autorizações […]

Por supostas irregularidades, MP instaurou inquérito para apurar autorizações ilícitas em uso da água pela Femarh
Fachada da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) – Reprodução/Facebook Femarh Roraima

O Ministério Público de Roraima instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em outorgas de uso da água pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) em Boa Vista.

Outorgas são permissões legais para que uma pessoa, empresa ou órgão utilize um recurso natural do Estado. Ou seja, o MP investiga se essas autorizações estão sendo concedidas na capital sem os devidos critérios estabelecidos. Determina a instauração do inquérito o 2º titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Boa Vista, Zedequias de Oliveira Júnior.

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