Sede do STF em Brasília - Foto: Sérgio Lima/Poder 360 bz3e

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem à noite maioria para barrar a lei criada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), que libera o garimpo em Roraima.

Acompanharam o voto de Alexandre de Moraes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, e Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso têm até hoje para apresentarem os votos no Plenário Virtual.

Lei 6e2a6p

Proposta por Denarium, o texto amplia a área de exploração e permite o uso de mercúrio, material potencialmente prejudicial ao meio ambiente.

Moraes suspendeu a lei em fevereiro de 2021, mas a medida precisa ar pela análise de toda a Corte. O julgamento começou no dia 3 de setembro.

No voto apresentado, o ministro diz que a lei invadiu a área da União, ao criar normas do garimpo. Além disso, ele critica o que chamou de “simplificação” das licenças ambientais.

“O meio ambiente deve, portanto, ser considerado patrimônio comum de toda a humanidade para garantia de sua integral proteção, especialmente em relação às gerações futuras”, diz.

O Rede Sustentabilidade moveu a ação logo depois da sanção de Denarium. Os prejuízos ao meio ambiente são a principal justificativa do partido.

A sigla fala que o governo não observou tratados dos quais o Brasil faz parte, bem como criou riscos à proteção e à preservação da fauna e da flora.

O ministro concordou. E também disse que é dever do Conselho Nacional do Meio Ambiente editar as regras de atividades que causam danos ambientais graves.

Contraditória 363b4q

O ministro também fala que a lei está na contramão do que se espera para proteger o meio ambiente, assim como “fragiliza exigências legais”.

Por outro lado, o governador Denarium já defendeu a atividade como “necessária”. Em 2019, ele prometeu aos garimpeiros que faria a lei estadual.

As organizações indígenas já criticaram o texto, e acusam o gestor de ter criado apenas para fins eleitorais, já que no próximo ano ocorrem as eleições.

Por Redação

Josué Ferreira

Recent Posts 5gf1m

Jovem trans retifica nome gratuitamente em mutirão da Defensoria em Boa Vista: “estou muito feliz” q1y6s

Sabrina Mariana Pereira, ou pela transição aos 18 anos.

36 minutos ago

Mais de 16 mil candidatos já se inscreveram no Enem 2025 em Roraima 5971n

Prazo de inscrição é somente até sexta-feira, 13

1 hora ago

Secretário e servidor flagrados indo para academia em carro oficial são exonerados; veja vídeo 423p19

Secretaria de Educação havia informado que iria apurar o caso e ao comprovar a situação,…

1 hora ago

Prefeitura inicia plantio de girassóis, flor símbolo da feira AgroBV 1g4gv

Este ano, a 'Maior Feira da Agricultura de Roraima' ocorre de 31 de julho a…

3 horas ago

Polícia Civil apreende 80 itens eletrônicos ao cumprir mandado em loja suspeita de revender aparelhos roubados v61x

Investigações tiveram início após uma denúncia de um roubo de aparelho celular ocorrido em dezembro…

3 horas ago

Morre Josefa Matos, diretora-geral do Sinter-RR 311a48

Velório ocorre no Centro Velatório Orsolu – Sala Esmeralda, a partir das 14h até as 10h

4 horas ago