Visita
A comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, virá à Roraima nesta semana para avaliar as ações de apoio Governo Federal quanto a crise humanitária Yanomami. Além disso, o propósito é também saber como está ocorrendo o acolhimento de migrantes venezuelanos no estado. O grupo visitará a Operação Acolhida, em Pacaraima e a Terra Indígena Yanomami. Entre os parlamentares que compõe a comissão, estão: os senadores Mecias de Jesus, Hiran Gonçalves, Chico Rodrigues, Damares Alves e os deputados federais Nicolleti e Coronel Adriana.
‘Sensíveis’
Damares usou as redes sociais para dizer que o Congresso Nacional se “sensibilizou” com a situação dos Yanomami após a divulgação de imagens onde eles aparecem em situação de vulnerabilidade, mesmo segundo ela, com a aprovação de orçamento bilionário para cuidar “daquele povo”.
Nem se mexeu
Damares agora parece bem empenhada em mostrar serviço e limpar sua imagem quanto a situação da crise humanitária dos Yanomami. É que a senadora é ex-ministra dos Direitos Humanos e já recebeu duras críticas por não mover “uma agulha” quando o assunto era os povos originários enquanto estava à frente do Ministério, em 2022. E detalhe, durante as investigações para apontar os culpados pela omissão no problema, um relatório do próprio Ministério mostrou que ela ignorou pelo menos sete recomendações e alertas de órgãos de direitos humanos sobre a crise humanitária. Situação complicada! Quanto aos senadores Mecias de jesus e Hiran Gonçalves, nem precisa falar a inércia deles sobre o assunto.
Veto
Em abril, o govenador vetou o Projeto de Lei (PL) nº 238/2024, de autoria do deputado Dr. Meton (MDB) que tornava obrigatório a instalação de placas em obras estaduais interrompidas. Pois bem, ontem, os deputados analisaram e derrubaram o veto por 14 votos favoráveis. E agora? Agora que toda a obra paralisada pelo Governo deverá ter uma placa indicando de forma clara, informativa e detalhada os motivos que levaram a sua interrupção. Além da exposição de motivos, a placa também deve conter o telefone do órgão público responsável pela istração de recursos, bem como o prazo de paralisação e retomada da execução da obra.
Até parece
Até parece que Denarium iria mesmo sancionar uma lei que o obriga a explicar à população os verdadeiros motivos pelos quais seu Governo paralisa tantas obras. Como por exemplo, a reforma geral do hospital de Bonfim que iniciou em junho de 2019 e nunca terminou. Mas, como Denarium vetou a lei, os deputados derrubaram o veto e agora o presidente da Assembleia deve promulgar. Assim, o Governo terá que cumprir a lei.